2021

4 horas/aula - Valor R$ 200,00

O que é doação
Doação modal/com encargo - unilateral ou bilateral?
Doação com encargo e seu cumprimento
Na doação sem encargo, é necessária aceitação ou não?
E quanto à doação feita a incapaz, precisa de aceitação?
Doação Remuneratória;
Doação de ascendentes para descendentes e doação entre cônjuges;
Doação Inoficiosa, Conjuntiva e Universal
Características do usufruto
Usufruto Formas de Instituição e Extinção
ITCD no caso da doação e do usufruto
Emolumentos na doação e no usufruto
Casos Concretos.

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Formalidades para admissão de empregados
Peculiaridades envolvendo os cartórios
Jornadas de trabalho
Compensação de horas extras
Plantões e sobreaviso
Mudanças ocorridas com a reforma trabalhista

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Estremação urbana
Estremação e divisão
Estremação rural
Qualificação registral
Análise de casos práticos
Atos
Forma de cobrança
Escritura pública de Estremação urbana
Escritura pública de Estremação rural
Qualificação notarial
Forma de cobrança dos emolumentos

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Testamento Vital;
Diretivas Antecipadas;
Mandato Duradouro;
Sucessão Testamentária;
Testamento Público;
Escritura Pública de Testamento;
Disposições Testamentárias.

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Princípio da livre estipulação do regime de bens
Regimes, inclusive regime híbrido
Pacto antenupcial - requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Pacto pós nupcial- requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Escritura de união estável e dissolução de união estável - requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Modificabilidade (ou não) do regime de bens.
Necessidade (ou não) de constar a relação de bens na escritura.
Erro no regime de bens - via adequada para correção.
Escritura unilateral de convivência e extinção da convivência (separação de fato) - requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Sucessão separação convencional e obrigatória
Sucessão companheiro
Sucessão com reserva de usufruto
Sucessão com bem em mancomunhão
Diferença de partilha
Cessão de direitos
Renúncia por herdeiro falecido
Inventário com testamento
Preenchimento ITCD
Requisitos documentais

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

O que é a Convenção da Apostila da Haia
Introdução no ordenamento jurídico brasileiro
Regulamentação pelo CNJ
Cuidados prévios ao apostilamento
Verificar se país de destino é signatário da convenção
Documentos que podem ser apostilados no Brasil
Análise da autenticidade do documento
Necessidade de autenticação/reconhecimento de firma/registro no RTD no que se refere a documentos particulares
 Documentos públicos não devem ser autenticados (a não ser que o país de destino exija)
O papel moeda utilizado no apostilamento e a solicitação na Casa da Moeda
O cadastro no CNJ do titular e dos escreventes habilitados a apostilar
O passo a passo para o apostilamento  - utilização do sistema
Cobrança

Apostilamento Eletrônico

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

A Convenção da Apostila da Haia
Resolução 228/2016 do CNJ – alterada pela Resolução nº 247 de 15/05/2018
Provimento 58 CNJ, de 09/12/2016 - REVOGADO pelo Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017
Provimento 62 CNJ, de 14 de novembro de 2017
A competência para apostilamento no Provimento 62/CNJ
O Provimento 106/2020-CNJ e o sistema APOSTIL

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Possibilidades de aplicação das Atas Notariais
Atas notariais de conteúdo eletrônico (WhatsApp, Facebook, Instagram, sites em geral)
Ata notarial para fins de oitiva de testemunhas
Ata notarial referente a acompanhamento de assembleias (condomínios, sindicatos)
Ata notarial para fins de constatação in loco ou por diligência eletrônica
Competência para lavratura das atas notariais através e-Notariado
Quais as possibilidades de aplicação do e-Notariado para lavratura de atas notariais? 
Passo a passo para lavratura de atas notariais através do e-Notariado

5 horas/aula - Valor R$ 150,00

Curso Usucapião Extrajudicial, conforme o Novo Código de Normas.
Questões teóricas e práticas
Espécies de Usucapião de Bens Imóveis
Formas de Reconhecimento
Da Ata Notarial
Provimento nº 65 do CNJ
Passo a passo no Cartório de Registro de Imóveis

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Como incide o Imposto de Renda na Alienação de Imóveis.
Relevante para Notários, Contadores e Advogados da área imobiliária.

4 horas/aula - Valor R$ 200,00

Questões Práticas
Fluxo de Assinaturas
CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital
CCN – Cadastro Único de Clientes do Notariado
Certidões de Atos Notariais Físicos

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Introdução - O que é uma holding?

Definição de sociedade
Diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima
Governança Corporativa

Parte 1 - Planejamento Patrimonial
Existe "blindagem patrimonial" com a instituição de uma holding?
Estruturas patrimoniais com e sem a instituição de uma holding
Possíveis economias tributárias: o ITBI e o IR

Parte 2 - Planejamento sucessório
Vantagens e desvantagens da holding no planejamento sucessório
Possíveis economias tributárias: o ITCD
A doação de quotas como estratégia
 
PARTE 3 – ITCD na sucessão com empresas
Emolumentos
Usufruto das cotas em favor do cônjuge sobrevivente

4 horas/aula - Valor R$ 200,00

A Lei nº 13.709/2018

Origem
Atual cenário e importância da nova legislação
Principais conceitos da LGPD
Objeto da LGPD
 Fundamentos e Princípios Legais
 Tratamento de dado pessoal e os Cartórios Extrajudiciais
 Espécies de dados pessoais
 Anonimização e Pseudonimização
 Hipóteses de tratamento
 Tratamento de dados sensíveis
 Mas os dados tratados nos cartórios extrajudiciais não são “públicos”?
 Término do tratamento
 Agentes de tratamento de dados pessoais
 Controlador
 Operador
 Encarregado (DPO Data Protection Officer)
 ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais)
 Direitos dos titulares dos dados
 Confirmação da existência de tratamento
 Acesso à informação
 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
 Anonimização, bloqueio e eliminação
 Portabilidade
 Negativa e revogação do consentimento: eliminação de dados
 Informação sobre compartilhamento de dados
 Peticionamento contra o controlador
 Oposição ao tratamento não consentido
 Informação sobre critérios de decisão automatizada e sua revisão
 Violação de dados e Sanções
 Segurança da informação e violação de dados
 Procedimentos em caso de violação
  Notificações – a quem encaminhar?
  Sanções

 Fiscalização
 Prática
 Gestão de dados
 Gestão de processos e pessoas
 Gestão de medidas de proteção e atuação
 Programa de governança e privacidade
 RIPD – Relatório de Impacto na Proteção de Dados
 Cookies e internet
 Casos já julgados nos tribunais relacionados à LGPD

3 horas/aula - Valor R$ 150,00 

4 horas/aula - Valor R$ 150,00 

Regime de bens e direito sucessório
Aceitação e renúncia da herança
Cessão de direitos hereditários
Sucessão do cônjuge e companheiro
Sucessão testamentária
Doação, sonegação e colação
Inventário extrajudicial
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação

3 horas/aula - Valor R$ 90,00

Noções de hermenêutica
Métodos de interpretação
Dinâmica normativa
Norma jurídica
Derrotabilidade normativa (epieikeia)
Tópicos básicos de hermenêutica constitucional

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Livro Caixa;
Carnê Leão;
Imposto de Renda Sobre Ressarcimento de Atos Gratuitos;
Rendimentos Tributáveis;
Rendimentos Isentos;
Deduções Permitidas;
Bens e Direitos.