2022

4 horas/aula - Valor R$ 300,00

IMPOSTO DE RENDA - COMO É E O QUE MUDOU?

• Livro Caixa;
• Carnê Leão;
• Imposto de Renda Sobre Ressarcimento de Atos Gratuitos;
• Rendimentos Tributáveis;
• Rendimentos Isentos;
• Deduções Permitidas;
• Bens e Direitos.

27 horas/aula - Valor R$ 990,00

Com os professores, Alberto Botelho Mendes, Carlos Raniere Gabriela Caminha, Flavia Mendes Lima, Luísa Lamaita, Letícia Franco, Mariana Seder e Paloma Berttotti

MÓDULO 1 - PROVIMENTO 134 

*LGPD PARTE GERAL 
*LGPD PARA - RCPN E NOTAS
*LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL

MÓDULO 2 - LEI 14.382 
MÓDULO 3 – ENUNCIADOS NACIONAIS

9 horas/aula -  Valor R$ 440,00

Professores Alberto Botelho Mendes, Carlos Raniere, Letícia Maculan e Mariana Seder

1ª AULA – LGPD PARTE GERAL
2ª AULA – LGPD PARA - RCPN E NOTAS
3ª AULA – LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL

Objetivos/Métodos Didáticos:
Preparar o aluno para atuar em ou junto a Tabelionatos de Protesto, entendendo não apenas a dinâmica do protesto, mas também os requisitos dos principais títulos que podem ser encaminhados a protesto. Didática expositiva não apenas teórica, mas também prática com exemplos reais, vivenciados nos Tabelionatos de Protesto.

Módulo I - Títulos de crédito e certidões de dívida ativa
Módulo II - Procedimento do protesto e demais títulos protestáveis

Questões teóricas e práticas, fluxo de assinaturas, CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital, CCN – Cadastro Único de Clientes do Notariado, certidões de atos notariais físicos, reconhecimento de firma via E-notariado, autorização de viagem eletrônica, comunicação de venda

4 horas/aula - Valor R$ 300,00

Emolumentos

• Taxa de Fiscalização Judiciária 
• Contribuição Previdenciária do Próprio Titular e dos Empregados 
• Taxa de Fiscalização e Funcionamento
• Taxa de Fiscalização de Anúncios 
• Recolhimento para o Fundo de Ressarcimento de Atos Gratuitos 

ISSQN

• Definição;
• Base de Cálculo do Imposto;
• Conceito de Preço do Serviço;
• Decadência e Prescrição;
• Repasse ao Usuário do Serviço;
• Obrigações Acessórias;
• Formas de Defesa.

• Aula inaugural 
• Compra, venda e permuta
• Doação e Usufruto
• Procurações (inclusive em causa própria e contrato consigo mesmo), uso da procuração após a morte, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações, CENAD e reconhecimento de firma via e-notariado, autorização de viagem eletrônica, comunicação de venda
• Estremação e divisão -  Imóveis rurais – estremação, divisão
• Imóveis rurais – compra e venda, estrangeiros – Servidão
• Pacto antenupcial, escritura de união estável e contrato de namoro
• Atas notariais (inclusive usucapião) e e-notariado
• Inventário e partilha
• Carta de Sentença
• União estável, extinção de união estável, Separação, divórcio, restabelecimento de sociedade conjugal
• Testamento e DAV

Atos gratuitos e isentos - Fundo de compensação dos atos gratuitos – Escrituração – Certidões - Obrigações suplementares dos registradores civis -  Registros de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição, ausência, traslado de certidões de registro civil das pessoas naturais emitidas no exterior, opção pela nacionalidade brasileira, guarda, tutela, união estável e demais atos relativos ao estado civil - Averbações (alterações e retificações de registro) – Adoção - Anotações/comunicações.

Este curso (Módulo Teórico) tem o objetivo de oferecer formação teórica àqueles interessados em atuar:

a) no Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como Mediadores Judiciais, se graduados há pelo menos dois anos em curso de ensino superior reconhecido, ou Conciliadores Judiciais, se não forem bacharéis;

b) fora do Poder Judiciário, como Mediadores e/ou Conciliadores Extrajudiciais, independente de graduação em curso de ensino superior.

Evento gratuito