2024

24 horas/aula - Valor R$ 870,00

Professores Letícia Maculan e Paulo Hermano Soares Ribeiro

Aula 01:

• O cliente de Testamento
• A entrevista com o testador
• Apuração do discernimento (indagações pertinentes)
• Identificação da vontade.
  O vídeo da entrevista.
  As orientações para testemunhas.
  Os documentos exigíveis.
  Formalidades essenciais.
  O controle do papel do advogado.
  A minuta x a entrevista.
  O papel não invasivo do Tabelião.
  A preservação da vontade.
  O controle da interferência de terceiros (advogado, testemunhas e sucessores)
• A leitura didática

Aula 02:

• Noções conceituais e evolução histórica
• Sucessão legítima x Sucessão testamentária
• Autonomia privada x Limites da sucessão testamentária
• Testamento da parte disponível
• Testamento da parte Legítima
• Sucessão testamentária e princípio da saisine
• O testamenteiro.
• Testamento x DAV

Aula 03:

• Espécies de testamento
• Codicilo
• Características dos testamentos
• Capacidade testamentária ativa
• Capacidade testamentária passiva

Aula 04:

• Testamento Público
• Requisitos e Formalidades
• Lavratura da escritura de testamento
• Disposições patrimoniais e não patrimoniais
• Testemunhas Registro do testamento
• Assinatura eletrônica
• Oficina prática

Aula 05:

• Disposições testamentárias
• Com conteúdo patrimonial:
• Pura e simples
• Com condição suspensiva
• Com condição resolutiva
• Com encargo
• Por certo motivo
• Sem conteúdo patrimonial
• Reconhecimento de filho
• Declarações diversas
• Deserdação
• Regras de interpretação
• Nulidade das disposições testamentárias
• Cláusulas restritivas
• Disposições contumeliosas

Aula 06:

• Instituição de herdeiro x instituição de legatário
• Modalidades de legado
• Espécies de legado
• Efeitos do legado
• Caducidade do legado
• Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
• Substituição testamentária.
• Redução das disposições testamentárias

Aula 07:

• Revogação do testamento
• Rompimento do testamento
• Ineficácia do testamento
• Caducidade do testamento
• Redução das disposições testamentárias
• Flexibilizações da jurisprudência
• Testamentos múltiplos e concorrentes

Aula 08:

• Inventário e partilha extrajudiciais com testamento
• Possibilidades
• Procedimento.
• Retificação de inventário judicial com testamento

Professores Hugo de Abreu Machado e Letícia Maculan

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

1- O que é a Convenção da Apostila da Haia
2- Introdução no ordenamento jurídico brasileiro
3- Regulamentação pelo CNJ
4- Cuidados prévios ao apostilamento
      4.1. Verificar se país de destino é signatário da convenção
      4.2. Documentos que podem ser apostilados no Brasil
      4.3. Análise da autenticidade do documento
      4.4. Necessidade de autenticação/reconhecimento de firma/registro no RTD no que se refere a documentos particulares
      4.5. Documentos públicos não devem ser autenticados (a não ser que o país de destino exija)
      4.6. O papel moeda utilizado no apostilamento e a solicitação na Casa da Moeda                                                  
5. O cadastro no CNJ do titular e dos escreventes habilitados a apostilar        
6. O passo a passo para o apostilamento - utilização do sistema      
7. Cobrança                                                                                                                                                                     
8. Apostilamento Eletrônico

• Procedimento no Registro de Imóveis
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Origem Próxima Norma
• Ata Notarial
• Qualificação Notarial
• Orientação Sobre o Valor Jurídico da Ata Notarial
• Reconhecimento de Firma nos Contratos
• Emolumentos
• Check List Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Adjudicação Compulsória – Caso Concreto
• Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Professora: Aline Fontinelle Dias, com participação de Letícia Maculan  

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

- Aspectos gerais

- Contratos residenciais:

• Cláusulas - Estrutura do contrato de locação;
• Cláusulas pétreas: Aquelas que não podem ser retiradas para que ocorra boas práticas locatícias;
• Cláusula eventual para imóvel mobiliado;
• Cláusula eventual para imóvel que não está em condições ideais (sem comprometer a habitabilidade) - dar ciência e abater no preço do aluguel.

- Contratos não residenciais:

• Ramo de atividade;
• Eventuais exigências de adequação do imóvel para o seu ramo de atividade

18 horas/aula -  Valor R$ 590,00

Professores - Flávia Mendes, Isadora Carvalho, Letícia Maculan, Luísa Lamaita, Paulo Hermano e Raquel Faria Lopes.

1ª  AULA – 21/02 - Letícia Maculan e Paulo Hermano
União estável – definições;
Diferença entre União estável e namoro;
Diferença União estável e casamento;
Regime de bens.

2ª AULA  – 28/02 - Letícia Maculan e Luísa Lamaita
Alteração de regime de bens.

3ª AULA  – 06/03 - Raquel Faria Lopes e Paulo Hermano
Efeitos sucessórios da União Estável.

4ª AULA  – 13/03 - Flávia Mendes
Termo declaratório e certificação eletrônica e registro no livro E;
e -protocolo.

5ª AULA   – 20/03 - Isadora Christina e Letícia Maculan
Conversão de união estável em casamento.

6ª AULA  – 10/04 - Flávia Mendes
Dúvidas – tira teima - e modelos.

Professores Carlos Raniere e Raquel Faria 

3 horas/aula - Valor R$ 247,00 

• Os clientes do século XXI.
• Entendendo as necessidades dos clientes.
• Perfis dos clientes do cartório.
• Como identificar cada tipo de cliente?
• Atendimento personalizado.
• Atendimento humanizado.
• Postura.
• Atendimento oculto.
• Encantando o cliente.
• Casos práticos.
• Avaliação e monitoramento do atendimento.

Professores Letícia Maculan e Paulo Hermano Soares Ribeiro

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

• Posse: introdução e conceitos
• O fato da posse
• Os direitos possessórios
• A autonomia entre posse e propriedade
• Teorias da posse
• Acessibilidade, onerosa ou gratuita, da posse
• A cessão de posse por escritura pública
• A orientação superada da CGJMG
• Os requisitos gerais da Escritura Pública
• Competência territorial
• Competência para o ato notarial eletrônico
• Os requisitos específicos da Cessão de Posse
• O problema dos atos de constatação
• A tributação
• Emolumentos em Minas Gerais
• Conclusão