2024

Este curso (Módulo Teórico) tem o objetivo de oferecer formação teórica àqueles interessados em atuar:

a) no Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como Mediadores Judiciais, se graduados há pelo menos dois anos em curso de ensino superior reconhecido, ou Conciliadores Judiciais, se não forem bacharéis;

b) fora do Poder Judiciário, como Mediadores e/ou Conciliadores Extrajudiciais, independente de graduação em curso de ensino superior.

24 horas/aula - Valor R$ 870,00

Professores Letícia Maculan e Paulo Hermano Soares Ribeiro

Aula 01:

• O cliente de Testamento
• A entrevista com o testador
• Apuração do discernimento (indagações pertinentes)
• Identificação da vontade.
  O vídeo da entrevista.
  As orientações para testemunhas.
  Os documentos exigíveis.
  Formalidades essenciais.
  O controle do papel do advogado.
  A minuta x a entrevista.
  O papel não invasivo do Tabelião.
  A preservação da vontade.
  O controle da interferência de terceiros (advogado, testemunhas e sucessores)
• A leitura didática

Aula 02:

• Noções conceituais e evolução histórica
• Sucessão legítima x Sucessão testamentária
• Autonomia privada x Limites da sucessão testamentária
• Testamento da parte disponível
• Testamento da parte Legítima
• Sucessão testamentária e princípio da saisine
• O testamenteiro.
• Testamento x DAV

Aula 03:

• Espécies de testamento
• Codicilo
• Características dos testamentos
• Capacidade testamentária ativa
• Capacidade testamentária passiva

Aula 04:

• Testamento Público
• Requisitos e Formalidades
• Lavratura da escritura de testamento
• Disposições patrimoniais e não patrimoniais
• Testemunhas Registro do testamento
• Assinatura eletrônica
• Oficina prática

Aula 05:

• Disposições testamentárias
• Com conteúdo patrimonial:
• Pura e simples
• Com condição suspensiva
• Com condição resolutiva
• Com encargo
• Por certo motivo
• Sem conteúdo patrimonial
• Reconhecimento de filho
• Declarações diversas
• Deserdação
• Regras de interpretação
• Nulidade das disposições testamentárias
• Cláusulas restritivas
• Disposições contumeliosas

Aula 06:

• Instituição de herdeiro x instituição de legatário
• Modalidades de legado
• Espécies de legado
• Efeitos do legado
• Caducidade do legado
• Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
• Substituição testamentária.
• Redução das disposições testamentárias

Aula 07:

• Revogação do testamento
• Rompimento do testamento
• Ineficácia do testamento
• Caducidade do testamento
• Redução das disposições testamentárias
• Flexibilizações da jurisprudência
• Testamentos múltiplos e concorrentes

Professores Hugo de Abreu Machado e Letícia Maculan

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

1- O que é a Convenção da Apostila da Haia
2- Introdução no ordenamento jurídico brasileiro
3- Regulamentação pelo CNJ
4- Cuidados prévios ao apostilamento
      4.1. Verificar se país de destino é signatário da convenção
      4.2. Documentos que podem ser apostilados no Brasil
      4.3. Análise da autenticidade do documento
      4.4. Necessidade de autenticação/reconhecimento de firma/registro no RTD no que se refere a documentos particulares
      4.5. Documentos públicos não devem ser autenticados (a não ser que o país de destino exija)
      4.6. O papel moeda utilizado no apostilamento e a solicitação na Casa da Moeda                                                  
5. O cadastro no CNJ do titular e dos escreventes habilitados a apostilar        
6. O passo a passo para o apostilamento - utilização do sistema      
7. Cobrança                                                                                                                                                                     
8. Apostilamento Eletrônico

• Procedimento no Registro de Imóveis
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Origem Próxima Norma
• Ata Notarial
• Qualificação Notarial
• Orientação Sobre o Valor Jurídico da Ata Notarial
• Reconhecimento de Firma nos Contratos
• Emolumentos
• Check List Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Adjudicação Compulsória – Caso Concreto
• Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Professora: Aline Fontinelle Dias, com participação de Letícia Maculan  

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

- Aspectos gerais

- Contratos residenciais:

• Cláusulas - Estrutura do contrato de locação;
• Cláusulas pétreas: Aquelas que não podem ser retiradas para que ocorra boas práticas locatícias;
• Cláusula eventual para imóvel mobiliado;
• Cláusula eventual para imóvel que não está em condições ideais (sem comprometer a habitabilidade) - dar ciência e abater no preço do aluguel.

- Contratos não residenciais:

• Ramo de atividade;
• Eventuais exigências de adequação do imóvel para o seu ramo de atividade

18 horas/aula -  Valor R$ 590,00

Professores - Flávia Mendes, Isadora Carvalho, Letícia Maculan, Luísa Lamaita, Paulo Hermano e Raquel Faria Lopes.

1ª  AULA – 21/02 - Letícia Maculan e Paulo Hermano
União estável – definições;
Diferença entre União estável e namoro;
Diferença União estável e casamento;
Regime de bens.

2ª AULA  – 28/02 - Letícia Maculan e Luísa Lamaita
Alteração de regime de bens.

3ª AULA  – 06/03 - Raquel Faria Lopes e Paulo Hermano
Efeitos sucessórios da União Estável.

4ª AULA  – 13/03 - Flávia Mendes
Termo declaratório e certificação eletrônica e registro no livro E;
e -protocolo.

5ª AULA   – 20/03 - Isadora Christina e Letícia Maculan
Conversão de união estável em casamento.

6ª AULA  – 10/04 - Flávia Mendes
Dúvidas – tira teima - e modelos.

Professores Carlos Raniere e Raquel Faria 

3 horas/aula - Valor R$ 247,00 

• Os clientes do século XXI.
• Entendendo as necessidades dos clientes.
• Perfis dos clientes do cartório.
• Como identificar cada tipo de cliente?
• Atendimento personalizado.
• Atendimento humanizado.
• Postura.
• Atendimento oculto.
• Encantando o cliente.
• Casos práticos.
• Avaliação e monitoramento do atendimento.

Professores Letícia Maculan e Paulo Hermano Soares Ribeiro

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

• Posse: introdução e conceitos
• O fato da posse
• Os direitos possessórios
• A autonomia entre posse e propriedade
• Teorias da posse
• Acessibilidade, onerosa ou gratuita, da posse
• A cessão de posse por escritura pública
• A orientação superada da CGJMG
• Os requisitos gerais da Escritura Pública
• Competência territorial
• Competência para o ato notarial eletrônico
• Os requisitos específicos da Cessão de Posse
• O problema dos atos de constatação
• A tributação
• Emolumentos em Minas Gerais
• Conclusão