INDIC EAD

Este curso (Módulo Teórico) tem o objetivo de oferecer formação teórica àqueles interessados em atuar:

a) no Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como Mediadores Judiciais, se graduados há pelo menos dois anos em curso de ensino superior reconhecido, ou Conciliadores Judiciais, se não forem bacharéis;

b) fora do Poder Judiciário, como Mediadores e/ou Conciliadores Extrajudiciais, independente de graduação em curso de ensino superior.

24 horas/aula - Valor R$ 870,00

Professores Letícia Maculan e Paulo Hermano Soares Ribeiro

Aula 01:

• O cliente de Testamento
• A entrevista com o testador
• Apuração do discernimento (indagações pertinentes)
• Identificação da vontade.
  O vídeo da entrevista.
  As orientações para testemunhas.
  Os documentos exigíveis.
  Formalidades essenciais.
  O controle do papel do advogado.
  A minuta x a entrevista.
  O papel não invasivo do Tabelião.
  A preservação da vontade.
  O controle da interferência de terceiros (advogado, testemunhas e sucessores)
• A leitura didática

Aula 02:

• Noções conceituais e evolução histórica
• Sucessão legítima x Sucessão testamentária
• Autonomia privada x Limites da sucessão testamentária
• Testamento da parte disponível
• Testamento da parte Legítima
• Sucessão testamentária e princípio da saisine
• O testamenteiro.
• Testamento x DAV

Aula 03:

• Espécies de testamento
• Codicilo
• Características dos testamentos
• Capacidade testamentária ativa
• Capacidade testamentária passiva

Aula 04:

• Testamento Público
• Requisitos e Formalidades
• Lavratura da escritura de testamento
• Disposições patrimoniais e não patrimoniais
• Testemunhas Registro do testamento
• Assinatura eletrônica
• Oficina prática

Aula 05:

• Disposições testamentárias
• Com conteúdo patrimonial:
• Pura e simples
• Com condição suspensiva
• Com condição resolutiva
• Com encargo
• Por certo motivo
• Sem conteúdo patrimonial
• Reconhecimento de filho
• Declarações diversas
• Deserdação
• Regras de interpretação
• Nulidade das disposições testamentárias
• Cláusulas restritivas
• Disposições contumeliosas

Aula 06:

• Instituição de herdeiro x instituição de legatário
• Modalidades de legado
• Espécies de legado
• Efeitos do legado
• Caducidade do legado
• Direito de acrescer entre herdeiros e legatários
• Substituição testamentária.
• Redução das disposições testamentárias

Aula 07:

• Revogação do testamento
• Rompimento do testamento
• Ineficácia do testamento
• Caducidade do testamento
• Redução das disposições testamentárias
• Flexibilizações da jurisprudência
• Testamentos múltiplos e concorrentes

Professores Hugo de Abreu Machado e Letícia Maculan

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

1- O que é a Convenção da Apostila da Haia
2- Introdução no ordenamento jurídico brasileiro
3- Regulamentação pelo CNJ
4- Cuidados prévios ao apostilamento
      4.1. Verificar se país de destino é signatário da convenção
      4.2. Documentos que podem ser apostilados no Brasil
      4.3. Análise da autenticidade do documento
      4.4. Necessidade de autenticação/reconhecimento de firma/registro no RTD no que se refere a documentos particulares
      4.5. Documentos públicos não devem ser autenticados (a não ser que o país de destino exija)
      4.6. O papel moeda utilizado no apostilamento e a solicitação na Casa da Moeda                                                  
5. O cadastro no CNJ do titular e dos escreventes habilitados a apostilar        
6. O passo a passo para o apostilamento - utilização do sistema      
7. Cobrança                                                                                                                                                                     
8. Apostilamento Eletrônico

• Procedimento no Registro de Imóveis
• Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Origem Próxima Norma
• Ata Notarial
• Qualificação Notarial
• Orientação Sobre o Valor Jurídico da Ata Notarial
• Reconhecimento de Firma nos Contratos
• Emolumentos
• Check List Adjudicação Compulsória Extrajudicial
• Adjudicação Compulsória – Caso Concreto
• Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Professora: Aline Fontinelle Dias, com participação de Letícia Maculan  

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

- Aspectos gerais

- Contratos residenciais:

• Cláusulas - Estrutura do contrato de locação;
• Cláusulas pétreas: Aquelas que não podem ser retiradas para que ocorra boas práticas locatícias;
• Cláusula eventual para imóvel mobiliado;
• Cláusula eventual para imóvel que não está em condições ideais (sem comprometer a habitabilidade) - dar ciência e abater no preço do aluguel.

- Contratos não residenciais:

• Ramo de atividade;
• Eventuais exigências de adequação do imóvel para o seu ramo de atividade

18 horas/aula -  Valor R$ 590,00

Professores - Flávia Mendes, Isadora Carvalho, Letícia Maculan, Luísa Lamaita, Paulo Hermano e Raquel Faria Lopes.

1ª  AULA – 21/02 - Letícia Maculan e Paulo Hermano
União estável – definições;
Diferença entre União estável e namoro;
Diferença União estável e casamento;
Regime de bens.

2ª AULA  – 28/02 - Letícia Maculan e Luísa Lamaita
Alteração de regime de bens.

3ª AULA  – 06/03 - Raquel Faria Lopes e Paulo Hermano
Efeitos sucessórios da União Estável.

4ª AULA  – 13/03 - Flávia Mendes
Termo declaratório e certificação eletrônica e registro no livro E;
e -protocolo.

5ª AULA   – 20/03 - Isadora Christina e Letícia Maculan
Conversão de união estável em casamento.

6ª AULA  – 10/04 - Flávia Mendes
Dúvidas – tira teima - e modelos.

Professores Carlos Raniere e Raquel Faria 

3 horas/aula - Valor R$ 247,00 

• Os clientes do século XXI.
• Entendendo as necessidades dos clientes.
• Perfis dos clientes do cartório.
• Como identificar cada tipo de cliente?
• Atendimento personalizado.
• Atendimento humanizado.
• Postura.
• Atendimento oculto.
• Encantando o cliente.
• Casos práticos.
• Avaliação e monitoramento do atendimento.

Professores Letícia Maculan e Paulo Hermano Soares Ribeiro

3 horas/aula - Valor R$ 247,00

• Posse: introdução e conceitos
• O fato da posse
• Os direitos possessórios
• A autonomia entre posse e propriedade
• Teorias da posse
• Acessibilidade, onerosa ou gratuita, da posse
• A cessão de posse por escritura pública
• A orientação superada da CGJMG
• Os requisitos gerais da Escritura Pública
• Competência territorial
• Competência para o ato notarial eletrônico
• Os requisitos específicos da Cessão de Posse
• O problema dos atos de constatação
• A tributação
• Emolumentos em Minas Gerais
• Conclusão

Professores Paulo Hermano Soares Ribeiro e Raquel Faria Lopes

12 horas/aula - VALOR R$ 570,00

Tópicos a serem abordados:

• Regime de bens
• Sucessão com descendentes, em concorrência com cônjuge
• Sucessão com ascendentes, em concorrência com cônjuge
• Sucessão com companheira
• Sucessão no regime da separação obrigatória
• Sucessão com pagamento através de usufruto
• Renúncias
• Cessão de direitos hereditários

Professores Leandro Veríssimo e Raquel Faria Lopes

6 horas/aula -  VALOR R$ 480,00

1ª  AULA
Legislação de Minas Gerais
Lei nº 14.941, de 29/12/2003
Decreto nº 43.981, de 03/03/2005
Atualizações

2ª AULA
Preenchimento da declaração de bens e direitos pelo GOV e pelo SIARE

Módulo VII – Gerencial – Letícia Maculan e Raquel Faria Lopes
3 horas/aula - Valor R$ 270,00  

• Livro auxiliar
• Livro de depósito prévio
• DAP
• Recompe
• COAF
• DOI
• CENSEC

Módulo VI – Introdução - Carlos Raniere de Freitas Santos e Letícia Maculan
3 horas/aula - Valor R$ 270,00  

• Atas de conteúdo eletrônico
• Atas de depoimento
• Ata de usucapião e adjudicação compulsória
• Todos os requisitos e códigos de tabela

Módulo V – Introdução - Marília Ferreira e Raquel Faria Lopes
3 horas/aula - Valor R$ 270,00  

• Inventário
• Inventário com diferença de partilha
• Renúncia de direitos hereditários
• Cessão de direitos hereditários
• Todos os requisitos e códigos de tabela

Módulo IV - Letícia Maculan e Raquel Faria Lopes
3 horas/aula - Valor R$ 270,00  

• Compra e venda
• Dação em pagamento
• Doação
• Doação com reserva de usufruto
• Doação com instituição de usufruto
• Instituição de usufruto
• Divórcio com partilha de bens
• Todos os requisitos e códigos de tabela

Módulo III – Letícia Maculan e Paulo Hermano Soares Ribeiro
3 horas/aula - Valor R$ 270,00  

• Procuração
• Escrituras sem conteúdo financeiro - emancipação, declaratórias, renúncia de direitos hereditáris
• União estável
• Pacto antenupcial
• Divórcio sem partilha de bens
• Divórcio com alimentos
• Emissão de traslado e certidão em meio eletrônico
• Assinatura pelo e-notariado
• Todos os requisitos e códigos de tabela

Módulo II – Hugo de Abreu Machado e Letícia Maculan
3 horas/aula - Valor R$ 270,00 

• Comunicado de venda
• Carta de sentença
• Apostilamento de documento físico
• Apostilamento de documento eletrônico
• Requisitos e códigos de tabela

Módulo I – Raquel Faria Lopes e Hugo Abreu
3 horas/aula - Valor R$ 270,00 

• O que é Cartório
• O que é reconhecimento de firma 
• O que é autenticação
• Certificado notarizado
• E-not assina 
• Reconhecimento de firma eletrônico por autenticidade
• Autorização eletrônica de viagem
• CENAD - autenticação eletrônica
• Requisitos e códigos de tabela

21 horas/aula - Valor R$ 990,00

Treinamento Básico e Prático para novas contratações e realocações para Cartório de Notas, com os professores, Carlos Raniere de Freitas Santos, Hugo de Abreu Machado, Letícia Maculan, Marília Ferreira, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Raquel Faria Lopes.

12 horas/aula - Valor R$ 570,00

Questões Práticas, com os professores, Carlos Raniere de Freitas Santos e Hugo de Abreu Machado

Aula 1
Abertura do curso;
Apresentação da plataforma;
Cadastro do Tabelião;
CCN/Cadastro Único de Clientes do Notariado.

Aula 2
Reconhecimento de firma por autenticidade;
Autorização eletrônica de viagem (Nacional e Internacional);
E-Not assina.

Aula 3
Atas Notariais, procurações e escrituras;
Competência para realização dos atos pelo e-Notariado;
Fluxo de assinaturas;
Emissão de certidões e traslados eletrônicos.

Aula 4
Cenad;
Esclarecimentos e dúvidas;
Casos práticos.

O Cartório Escola tem como objetivo a capacitação e atualização de todos os colaboradores do seu Cartório através da criação de uma cultura de excelência no atendimento. Também serão disponibilizados temas para atender as demandas de Compliance e LGPD.

4 horas/aula - Valor R$ 300,00

IMPOSTO DE RENDA - COMO É E O QUE MUDOU?

• Livro Caixa;
• Carnê Leão;
• Imposto de Renda Sobre Ressarcimento de Atos Gratuitos;
• Rendimentos Tributáveis;
• Rendimentos Isentos;
• Deduções Permitidas;
• Bens e Direitos.

27 horas/aula - Valor R$ 990,00

Com os professores, Alberto Botelho Mendes, Carlos Raniere Gabriela Caminha, Flavia Mendes Lima, Luísa Lamaita, Letícia Franco, Mariana Seder e Paloma Berttotti

MÓDULO 1 - PROVIMENTO 134 

*LGPD PARTE GERAL 
*LGPD PARA - RCPN E NOTAS
*LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL

MÓDULO 2 - LEI 14.382 
MÓDULO 3 – ENUNCIADOS NACIONAIS

9 horas/aula -  Valor R$ 440,00

Professores Alberto Botelho Mendes, Carlos Raniere, Letícia Maculan e Mariana Seder

1ª AULA – LGPD PARTE GERAL
2ª AULA – LGPD PARA - RCPN E NOTAS
3ª AULA – LGPD OUTRAS ESPECIALIDADES E RESUMO FINAL

Objetivos/Métodos Didáticos:
Preparar o aluno para atuar em ou junto a Tabelionatos de Protesto, entendendo não apenas a dinâmica do protesto, mas também os requisitos dos principais títulos que podem ser encaminhados a protesto. Didática expositiva não apenas teórica, mas também prática com exemplos reais, vivenciados nos Tabelionatos de Protesto.

Módulo I - Títulos de crédito e certidões de dívida ativa
Módulo II - Procedimento do protesto e demais títulos protestáveis

Questões teóricas e práticas, fluxo de assinaturas, CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital, CCN – Cadastro Único de Clientes do Notariado, certidões de atos notariais físicos, reconhecimento de firma via E-notariado, autorização de viagem eletrônica, comunicação de venda

4 horas/aula - Valor R$ 300,00

Emolumentos

• Taxa de Fiscalização Judiciária 
• Contribuição Previdenciária do Próprio Titular e dos Empregados 
• Taxa de Fiscalização e Funcionamento
• Taxa de Fiscalização de Anúncios 
• Recolhimento para o Fundo de Ressarcimento de Atos Gratuitos 

ISSQN

• Definição;
• Base de Cálculo do Imposto;
• Conceito de Preço do Serviço;
• Decadência e Prescrição;
• Repasse ao Usuário do Serviço;
• Obrigações Acessórias;
• Formas de Defesa.

• Aula inaugural 
• Compra, venda e permuta
• Doação e Usufruto
• Procurações (inclusive em causa própria e contrato consigo mesmo), uso da procuração após a morte, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações, CENAD e reconhecimento de firma via e-notariado, autorização de viagem eletrônica, comunicação de venda
• Estremação e divisão -  Imóveis rurais – estremação, divisão
• Imóveis rurais – compra e venda, estrangeiros – Servidão
• Pacto antenupcial, escritura de união estável e contrato de namoro
• Atas notariais (inclusive usucapião) e e-notariado
• Inventário e partilha
• Carta de Sentença
• União estável, extinção de união estável, Separação, divórcio, restabelecimento de sociedade conjugal
• Testamento e DAV

Atos gratuitos e isentos - Fundo de compensação dos atos gratuitos – Escrituração – Certidões - Obrigações suplementares dos registradores civis -  Registros de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição, ausência, traslado de certidões de registro civil das pessoas naturais emitidas no exterior, opção pela nacionalidade brasileira, guarda, tutela, união estável e demais atos relativos ao estado civil - Averbações (alterações e retificações de registro) – Adoção - Anotações/comunicações.

Este curso (Módulo Teórico) tem o objetivo de oferecer formação teórica àqueles interessados em atuar:

a) no Poder Judiciário, no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, como Mediadores Judiciais, se graduados há pelo menos dois anos em curso de ensino superior reconhecido, ou Conciliadores Judiciais, se não forem bacharéis;

b) fora do Poder Judiciário, como Mediadores e/ou Conciliadores Extrajudiciais, independente de graduação em curso de ensino superior.

Evento gratuito

4 horas/aula - Valor R$ 200,00

O que é doação
Doação modal/com encargo - unilateral ou bilateral?
Doação com encargo e seu cumprimento
Na doação sem encargo, é necessária aceitação ou não?
E quanto à doação feita a incapaz, precisa de aceitação?
Doação Remuneratória;
Doação de ascendentes para descendentes e doação entre cônjuges;
Doação Inoficiosa, Conjuntiva e Universal
Características do usufruto
Usufruto Formas de Instituição e Extinção
ITCD no caso da doação e do usufruto
Emolumentos na doação e no usufruto
Casos Concretos.

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Formalidades para admissão de empregados
Peculiaridades envolvendo os cartórios
Jornadas de trabalho
Compensação de horas extras
Plantões e sobreaviso
Mudanças ocorridas com a reforma trabalhista

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Estremação urbana
Estremação e divisão
Estremação rural
Qualificação registral
Análise de casos práticos
Atos
Forma de cobrança
Escritura pública de Estremação urbana
Escritura pública de Estremação rural
Qualificação notarial
Forma de cobrança dos emolumentos

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Testamento Vital;
Diretivas Antecipadas;
Mandato Duradouro;
Sucessão Testamentária;
Testamento Público;
Escritura Pública de Testamento;
Disposições Testamentárias.

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Princípio da livre estipulação do regime de bens
Regimes, inclusive regime híbrido
Pacto antenupcial - requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Pacto pós nupcial- requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Escritura de união estável e dissolução de união estável - requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Modificabilidade (ou não) do regime de bens.
Necessidade (ou não) de constar a relação de bens na escritura.
Erro no regime de bens - via adequada para correção.
Escritura unilateral de convivência e extinção da convivência (separação de fato) - requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Sucessão separação convencional e obrigatória
Sucessão companheiro
Sucessão com reserva de usufruto
Sucessão com bem em mancomunhão
Diferença de partilha
Cessão de direitos
Renúncia por herdeiro falecido
Inventário com testamento
Preenchimento ITCD
Requisitos documentais

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

O que é a Convenção da Apostila da Haia
Introdução no ordenamento jurídico brasileiro
Regulamentação pelo CNJ
Cuidados prévios ao apostilamento
Verificar se país de destino é signatário da convenção
Documentos que podem ser apostilados no Brasil
Análise da autenticidade do documento
Necessidade de autenticação/reconhecimento de firma/registro no RTD no que se refere a documentos particulares
 Documentos públicos não devem ser autenticados (a não ser que o país de destino exija)
O papel moeda utilizado no apostilamento e a solicitação na Casa da Moeda
O cadastro no CNJ do titular e dos escreventes habilitados a apostilar
O passo a passo para o apostilamento  - utilização do sistema
Cobrança

Apostilamento Eletrônico

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

A Convenção da Apostila da Haia
Resolução 228/2016 do CNJ – alterada pela Resolução nº 247 de 15/05/2018
Provimento 58 CNJ, de 09/12/2016 - REVOGADO pelo Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017
Provimento 62 CNJ, de 14 de novembro de 2017
A competência para apostilamento no Provimento 62/CNJ
O Provimento 106/2020-CNJ e o sistema APOSTIL

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Possibilidades de aplicação das Atas Notariais
Atas notariais de conteúdo eletrônico (WhatsApp, Facebook, Instagram, sites em geral)
Ata notarial para fins de oitiva de testemunhas
Ata notarial referente a acompanhamento de assembleias (condomínios, sindicatos)
Ata notarial para fins de constatação in loco ou por diligência eletrônica
Competência para lavratura das atas notariais através e-Notariado
Quais as possibilidades de aplicação do e-Notariado para lavratura de atas notariais? 
Passo a passo para lavratura de atas notariais através do e-Notariado

5 horas/aula - Valor R$ 150,00

Curso Usucapião Extrajudicial, conforme o Novo Código de Normas.
Questões teóricas e práticas
Espécies de Usucapião de Bens Imóveis
Formas de Reconhecimento
Da Ata Notarial
Provimento nº 65 do CNJ
Passo a passo no Cartório de Registro de Imóveis

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Como incide o Imposto de Renda na Alienação de Imóveis.
Relevante para Notários, Contadores e Advogados da área imobiliária.

4 horas/aula - Valor R$ 200,00

Questões Práticas
Fluxo de Assinaturas
CENAD - Central Notarial de Autenticação Digital
CCN – Cadastro Único de Clientes do Notariado
Certidões de Atos Notariais Físicos

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Introdução - O que é uma holding?

Definição de sociedade
Diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima
Governança Corporativa

Parte 1 - Planejamento Patrimonial
Existe "blindagem patrimonial" com a instituição de uma holding?
Estruturas patrimoniais com e sem a instituição de uma holding
Possíveis economias tributárias: o ITBI e o IR

Parte 2 - Planejamento sucessório
Vantagens e desvantagens da holding no planejamento sucessório
Possíveis economias tributárias: o ITCD
A doação de quotas como estratégia
 
PARTE 3 – ITCD na sucessão com empresas
Emolumentos
Usufruto das cotas em favor do cônjuge sobrevivente

4 horas/aula - Valor R$ 200,00

A Lei nº 13.709/2018

Origem
Atual cenário e importância da nova legislação
Principais conceitos da LGPD
Objeto da LGPD
 Fundamentos e Princípios Legais
 Tratamento de dado pessoal e os Cartórios Extrajudiciais
 Espécies de dados pessoais
 Anonimização e Pseudonimização
 Hipóteses de tratamento
 Tratamento de dados sensíveis
 Mas os dados tratados nos cartórios extrajudiciais não são “públicos”?
 Término do tratamento
 Agentes de tratamento de dados pessoais
 Controlador
 Operador
 Encarregado (DPO Data Protection Officer)
 ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais)
 Direitos dos titulares dos dados
 Confirmação da existência de tratamento
 Acesso à informação
 Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
 Anonimização, bloqueio e eliminação
 Portabilidade
 Negativa e revogação do consentimento: eliminação de dados
 Informação sobre compartilhamento de dados
 Peticionamento contra o controlador
 Oposição ao tratamento não consentido
 Informação sobre critérios de decisão automatizada e sua revisão
 Violação de dados e Sanções
 Segurança da informação e violação de dados
 Procedimentos em caso de violação
  Notificações – a quem encaminhar?
  Sanções

 Fiscalização
 Prática
 Gestão de dados
 Gestão de processos e pessoas
 Gestão de medidas de proteção e atuação
 Programa de governança e privacidade
 RIPD – Relatório de Impacto na Proteção de Dados
 Cookies e internet
 Casos já julgados nos tribunais relacionados à LGPD

3 horas/aula - Valor R$ 150,00 

4 horas/aula - Valor R$ 150,00 

Regime de bens e direito sucessório
Aceitação e renúncia da herança
Cessão de direitos hereditários
Sucessão do cônjuge e companheiro
Sucessão testamentária
Doação, sonegação e colação
Inventário extrajudicial
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação

3 horas/aula - Valor R$ 90,00

Noções de hermenêutica
Métodos de interpretação
Dinâmica normativa
Norma jurídica
Derrotabilidade normativa (epieikeia)
Tópicos básicos de hermenêutica constitucional

4 horas/aula - Valor R$ 150,00

Livro Caixa;
Carnê Leão;
Imposto de Renda Sobre Ressarcimento de Atos Gratuitos;
Rendimentos Tributáveis;
Rendimentos Isentos;
Deduções Permitidas;
Bens e Direitos.